Publicações Jurídicas

Conteúdo informativo e técnico

Artigos sobre Direito Bancário, Consumidor, Contratos, Imobiliário e Família — escritos para quem quer entender seus direitos com clareza e precisão.

3 publicações disponíveis
Direito do Consumidor · Bancário
Direito do Consumidor Mai 2026 ~10 min

Novo Desenrola Brasil: quem pode participar e quais dívidas podem ser renegociadas

O Governo Federal lançou o Novo Desenrola Brasil com descontos de até 90%, juros de até 1,99% ao mês e uso parcial do FGTS. Entenda quem pode participar, quais dívidas entram no programa e quais cuidados tomar antes de renegociar.

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Direito Bancário · Previdenciário
Direito Bancário Jun 2025 ~8 min

Descontos indevidos no benefício do INSS: o que fazer

Muitos aposentados e pensionistas identificam descontos não autorizados em seus benefícios. Entenda o que caracteriza um desconto indevido, quais são seus direitos e como agir para suspendê-los e recuperar os valores.

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Direito do Consumidor · Bancário
Direito do Consumidor Mai 2026 ~9 min

Negativação indevida: entenda quando o consumidor pode buscar seus direitos

Descobrir que o nome foi negativado por uma dívida não reconhecida, já paga ou decorrente de erro pode gerar grande preocupação. Entenda quando a negativação pode ser indevida e quais documentos o consumidor deve reunir.

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Em breve
Direito Bancário

Crédito consignado: como cancelar e quem tem direito à devolução

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Em breve
Direito Bancário

Revisão de contrato bancário: quando os juros são abusivos?

Publicação em breve.

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Direito Imobiliário

Compra e venda de imóvel: documentos e cautelas essenciais

Publicação em breve.

Em breve
Família e Sucessões

Inventário: prazos, custos e quando optar pelo extrajudicial

Publicação em breve.

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