Artigos sobre Direito Bancário, Consumidor, Contratos, Imobiliário e Família — escritos para quem quer entender seus direitos com clareza e precisão.
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Direito do Consumidor · Bancário
Direito do ConsumidorMai 2026~10 min
Novo Desenrola Brasil: quem pode participar e quais dívidas podem ser renegociadas
O Governo Federal lançou o Novo Desenrola Brasil com descontos de até 90%, juros de até 1,99% ao mês e uso parcial do FGTS. Entenda quem pode participar, quais dívidas entram no programa e quais cuidados tomar antes de renegociar.
Descontos indevidos no benefício do INSS: o que fazer
Muitos aposentados e pensionistas identificam descontos não autorizados em seus benefícios. Entenda o que caracteriza um desconto indevido, quais são seus direitos e como agir para suspendê-los e recuperar os valores.
Negativação indevida: entenda quando o consumidor pode buscar seus direitos
Descobrir que o nome foi negativado por uma dívida não reconhecida, já paga ou decorrente de erro pode gerar grande preocupação. Entenda quando a negativação pode ser indevida e quais documentos o consumidor deve reunir.